Ok
Notícias

Quer ganhar 1 curso de teologia grátis?
Então me chame no Whatsapp

STF decide se amante tem direito a receber pensão

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação RE 1045273 que busca um entendimento jurídico sobre o direito de amantes receberem parte da pensão por morte.

A ação está em segredo de justiça e o nome dos autores estão omitidos, mas trata-se de um pedido de reconhecimento de união estável e de uma relação extraconjugal homoafetiva.

 

Está gostando desse conteúdo?

Cadastre seu email no campo abaixo para ser o primeiro a receber novas atualizações do site.

Fique atualizado! Cadastre para receber livros, CDs e revistas promocionais.

Apesar de ser uma relação entre pessoas do mesmo, a decisão dos ministros servirá para pautar relações heterossexuais ao abrir precedente jurídico, impactando outros casos semelhantes que estão em julgamento nos tribunais do país.

O relator do recurso é o ministro Alexandre de Moraes, polêmico, o assunto também envolverá Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e a Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS) participarão como partes interessadas.

O RE seria julgado nesta quarta-feira (3), mas até o fechamento dessa matéria não havia informações se a pauta realmente foi debatida e qual foi a decisão do STF.

Fonte: https://www.gospelprime.com.br/stf-decide-se-amante-tem-direito-a-receber-pensao/


Qual sua opinião sobre esta noticia?
Deixe seu Comentário abaixo:
(*)Campos obrigatórios, e-mail e telefone não serão publicados)
Notícias de Líderes
Pastor Samuel Ferreira
Pastor Claudio Duarte
Pastor Márcio Valadão
Pastor Marco Feliciano
Missionário RR Soares
Pastor Carvalho Junior
Pastora Bianca Toledo
Pastor Oseias Gomes
Bispo Rodovalho
Pastor Julio Ribeiro
Pastor Elson de Assis
Pastor Gilvan Rodrigues
Apóstolo Agenor Duque
Apóstolo Renê Terra Nova
Pastor Billy Graham
Pastor Yossef Akiva
Pastor Reuel Pereira Feitosa
Pastor Reuel Bernardino
Pastor Benny Hinn
Pastora Joyce Meyer
Pastor Jorge Linhares
Pastor Hidekazu Takayama
Pastor Adeildo Costa
Apóstolo César Augusto
Bispa Ingrid Duque
Bispa Cléo Ribeiro Rossafa
Apóstolo Estevam Hernandes
Pastor Aluizio Silva
Pastor Gilmar Santos
Pastor Paulo Marcelo
Pastor Abílio Santana
Apóstolo Valdemiro Santiago
Pastor Cesino Bernardino
Pastora Sarah Sheeva
Pastor Silas Malafaia
Pastor Josué Gonçalves
Pastor Lucinho
Pastora Helena Tannure
Pastor Samuel Mariano
Pastor Samuel Camara
Pastor José Wellington Bezerra da Costa
Pastor Geziel Gomes
Pastor Adão Santos
Bispa Lucia Rodovalho
Missionário David Miranda
Bispa Sonia Hernandes

O Seminário Gospel oferece cursos livres de confissão religiosa cristã que são totalmente à distância, você estuda em casa, são livres de heresias e doutrinas antibiblicas, sem vinculo com o MEC, são monitorados por Igrejas, Pastores e Teólogos de Grandes Ministérios totalmente baseado na Santa Palavra de Deus, ao final você recebe DOCUMENTAÇÃO INTERNACIONAL valida no âmbito religioso.

Notícias de Cantores
Cantora Alda Célia
Voz da Verdade
Cantora Lea Mendonça
Cantora Fernanda Brum
Cantora Eyshila
Cantor Regis Danese
Cantora Karen Martins
Cantor Mattos Nascimento
Cantor Irmão Lázaro
Cantora Cassiane
Banda Oficina G3
Cantor André Valadão
Cantor Fernandinho
Cantora Mara Lima
Cantora Bruna Karla
Cantora Shirley Carvalhaes
Cantora Rose Nascimento
Cantora Lauriete
Cantora Ana Paula Valadão
Cantora Andrea Fontes
Cantora Damares
Ministério Renascer Praise
Cantora Ludmila Ferber
Cantora Aline Barros
Cantor Kleber Lucas
Ministério Diante do Trono
Cantora Elaine de Jesus
Cantora Cristina Mel
Cantor Davi Sacer
Cantora Nivea Soares
Cantor Marquinhos Gomes