Ok
Notícias

Quer ganhar 1 curso de teologia grátis?
Então me chame no Whatsapp

STF decide se amante tem direito a receber pensão

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação RE 1045273 que busca um entendimento jurídico sobre o direito de amantes receberem parte da pensão por morte.

A ação está em segredo de justiça e o nome dos autores estão omitidos, mas trata-se de um pedido de reconhecimento de união estável e de uma relação extraconjugal homoafetiva.

 

Está gostando desse conteúdo?

Cadastre seu email no campo abaixo para ser o primeiro a receber novas atualizações do site.

Fique atualizado! Cadastre para receber livros, CDs e revistas promocionais.

Apesar de ser uma relação entre pessoas do mesmo, a decisão dos ministros servirá para pautar relações heterossexuais ao abrir precedente jurídico, impactando outros casos semelhantes que estão em julgamento nos tribunais do país.

O relator do recurso é o ministro Alexandre de Moraes, polêmico, o assunto também envolverá Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e a Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS) participarão como partes interessadas.

O RE seria julgado nesta quarta-feira (3), mas até o fechamento dessa matéria não havia informações se a pauta realmente foi debatida e qual foi a decisão do STF.

Fonte: https://www.gospelprime.com.br/stf-decide-se-amante-tem-direito-a-receber-pensao/


Qual sua opinião sobre esta noticia?
Deixe seu Comentário abaixo:
(*)Campos obrigatórios, e-mail e telefone não serão publicados)
Notícias de Líderes
Pastor José Wellington Bezerra da Costa
Pastor Yossef Akiva
Pastora Joyce Meyer
Pastor Cesino Bernardino
Pastor Josué Gonçalves
Pastor Oseias Gomes
Pastor Gilvan Rodrigues
Apóstolo Estevam Hernandes
Pastor Silas Malafaia
Pastor Geziel Gomes
Pastor Adeildo Costa
Pastora Helena Tannure
Pastor Samuel Camara
Bispa Ingrid Duque
Pastor Billy Graham
Pastor Samuel Ferreira
Pastor Reuel Bernardino
Pastor Julio Ribeiro
Pastor Abílio Santana
Pastor Lucinho
Pastor Claudio Duarte
Apóstolo Renê Terra Nova
Missionário RR Soares
Apóstolo Valdemiro Santiago
Pastor Benny Hinn
Pastor Adão Santos
Bispo Rodovalho
Bispa Lucia Rodovalho
Missionário David Miranda
Bispa Sonia Hernandes
Pastor Samuel Mariano
Apóstolo Agenor Duque
Pastor Aluizio Silva
Pastora Sarah Sheeva
Pastor Elson de Assis
Pastor Hidekazu Takayama
Pastora Bianca Toledo
Pastor Paulo Marcelo
Apóstolo César Augusto
Pastor Márcio Valadão
Pastor Reuel Pereira Feitosa
Bispa Cléo Ribeiro Rossafa
Pastor Marco Feliciano
Pastor Gilmar Santos
Pastor Carvalho Junior
Pastor Jorge Linhares

O Seminário Gospel oferece cursos livres de confissão religiosa cristã que são totalmente à distância, você estuda em casa, são livres de heresias e doutrinas antibiblicas, sem vinculo com o MEC, são monitorados por Igrejas, Pastores e Teólogos de Grandes Ministérios totalmente baseado na Santa Palavra de Deus, ao final você recebe DOCUMENTAÇÃO INTERNACIONAL valida no âmbito religioso.

Notícias de Cantores
Cantor Mattos Nascimento
Cantor Marquinhos Gomes
Cantora Nivea Soares
Cantor Irmão Lázaro
Cantor Kleber Lucas
Cantora Aline Barros
Cantora Mara Lima
Cantora Eyshila
Cantor Davi Sacer
Voz da Verdade
Cantora Ludmila Ferber
Cantora Alda Célia
Banda Oficina G3
Ministério Diante do Trono
Cantora Lea Mendonça
Cantora Fernanda Brum
Cantora Elaine de Jesus
Cantora Cristina Mel
Cantora Karen Martins
Cantora Lauriete
Cantora Andrea Fontes
Cantora Shirley Carvalhaes
Cantora Rose Nascimento
Cantor Fernandinho
Cantora Bruna Karla
Cantora Ana Paula Valadão
Cantora Damares
Cantor Regis Danese
Cantor André Valadão
Ministério Renascer Praise
Cantora Cassiane